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Francivandro Damasceno Campos
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"Comprometido em aliviar suas angústias utilizando a justiça em seu favor"
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Francivandro Damasceno Campos
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Publicações
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Francivandro Damasceno Campos
Modelo ·
há 3 anos
Notificação para conceder ao locatário o direito de preferência
NOTIFICAÇÃO Notificado: (locatário, qualificação completa e endereço com CEP) Notificante: (locador, qualificação completa e endereço com CEP) Concessão do direito de preferência nos termos do art....
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Francivandro Damasceno Campos
Modelo ·
há 3 anos
Ação de Usucapião Constitucional Rural
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ............-.......... E. C. e sua esposa, H. C., brasileiros, casados em regime de comunhão parcial de bens,...
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Francivandro Damasceno Campos
Artigo ·
há 3 anos
O Pacto de Transferência de Direitos Possessórios como Instrumento Facilitador da Usucapião - Por Francivandro Damasceno Campos
Definindo o instituto da usucapião: O conceito de usucapião segundo o professor Júlio Cesar Sanchez é descrito como o método pelo qual alguém se apropria de algo que originalmente não lhe pertence e,...
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Francivandro Damasceno Campos
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] - Ação de alvará judicial
Rafael Salamoni Gomes
·
há 6 anos
Material de alta qualidade e muito esclarecedor, parabéns por compartilhar conhecimentos.
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Recomendações
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Bruna Lima
Artigo ·
há 6 anos
Documentos para pedir a pensão por morte
Agora você já sabe quais os requisitos da pensão por morte, e caso você tenha preenchido todos eles está na hora de fazer o requerimento administrativo no INSS. Fiz uma lista dos documentos que vão...
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Hian Moreira
Artigo ·
há 3 anos
Em caso de divórcio, o cônjuge tem direito a metade das verbas trabalhistas? E o FGTS?
O artigo 1660 do código civil traz o rol dos bens comunicáveis em caso de divórcio, herança, etc. Ou seja, aqueles bens que serão divididos entre o casal, os chamados bens comuns. O inciso V do...
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Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Ação de Abertura de Inventário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA____ ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _________________ ___________________ brasileira, viúva, professora, RG____________, CPF ____________, residente na...
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